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MGIPortal do Servidor e SouGov (Ministério da Gestão)6 notícias
FunprespFundação de Previdência Complementar do Servidor1 notícia
EnsinoUniversidade e instituto federais em Rondônia4 notícias
Prazos e datasO que exige ação do servidor
  1. -seg., 9 de novembroIFRO: último dia para inscrever candidatura ao Conselho Superior (Consup)
  2. -qui., 12 de novembroUNIR: chefias validam no Portal Sipec as necessidades da 4ª revisão do PDP 2026
  3. -ter., 17 de novembroPrévia do 13º salário disponível no SouGov.br (folha de novembro)
  4. -seg., 23 de novembroIFRO: votação para o Consup pelo Suap, das 8h às 22h

I Remuneração e direitos

MGI · 13º salário

Segunda parcela do 13º sai na folha de novembro: prévia em 17/11 e crédito previsto para 1º de dezembro

A Central Sipec do MGI informou que a segunda parcela da gratificação natalina dos servidores federais será processada na folha de novembro de 2026. A folha normal fecha em 10 de novembro e é homologada em 12 de novembro; o processamento do 13º vem em seguida, com homologação nos dias 16 e 17 de novembro. O sistema paga 1/12 da remuneração por mês trabalhado no ano e desconta o adiantamento já recebido e os tributos. Na UNIR, a Progep divulgou o cronograma completo: prévia do contracheque mensal em 11 de novembro, prévia do 13º em 17 de novembro e pagamento previsto para 1º de dezembro.

Interesse do servidor · Confira as duas prévias no aplicativo SouGov.br nas datas indicadas, porque elas são liberadas separadamente e ficam disponíveis só no dia previsto. Quem encontrar divergência deve avisar a unidade de gestão de pessoas do seu órgão imediatamente (na UNIR, pelos e-mails da DAP). O cronograma é definido pelo MGI e vale para todos os órgãos do Executivo federal, inclusive em Rondônia.

Órgão
MGI / Central Sipec e UNIR-Progep
Publicado
15/10/2026
Norma
Comunicado Sipec 566760/2026; Comunicado nº 26/2026/SEC-PROGEP/UNIR
Situação
Folha de novembro em processamento; pagamento previsto para 01/12/2026
Comunicado Sipec 566760: regras e datas da gratificação natalina na folha de novembro ↗ UNIR: cronograma da folha de pagamento de novembro de 2026 ↗
MGI/DECIPEX · ex-Território de Rondônia

173 servidores e pensionistas do ex-Território de Rondônia recebem R$ 9,4 milhões de exercícios anteriores

A DECIPEX, diretoria do MGI que cuida dos aposentados, pensionistas e servidores dos órgãos extintos, anunciou em 28 de outubro a liberação de R$ 66,67 milhões em valores de exercícios anteriores a 2026 para 855 beneficiários em todo o país. O ex-Território de Rondônia é a segunda maior fatia entre os ex-Territórios: 173 beneficiários e R$ 9.421.099,73. Os créditos referem-se a concessões e revisões de aposentadorias e pensões, gratificações de desempenho e diferenças de rubricas reconhecidas até o fim de 2025. Os valores aparecem no contracheque de outubro, com pagamento previsto para o primeiro dia útil de novembro.

Interesse do servidor · Quem tem processo de exercício anterior cadastrado no Siape deve conferir a ficha financeira e o contracheque de outubro no SouGov.br. Segundo comunicado paralelo da Central Sipec, nesta folha entraram os processos acima de R$ 15 mil já autorizados e sem pendência cadastral; valores até R$ 15 mil seguem a rotina mensal. Dúvidas vão para os canais de atendimento da DECIPEX.

Órgão
MGI / DECIPEX
Publicado
28/10/2026
Norma
Portaria Conjunta SGP/MGI-SRT/MGI-SOF/MPO nº 155/2026
Situação
Pago na folha de outubro (crédito em 03/11/2026)
Portal do Servidor: DECIPEX paga R$ 66,7 milhões a 855 beneficiários ↗ Comunicado Sipec 566766: pagamento de exercícios anteriores na folha de outubro ↗
Funpresp · previdência complementar

Funpresp rende 2,92% no 3º trimestre e 12,74% em 12 meses, acima da meta

A Funpresp divulgou em 19 de outubro o resultado da carteira consolidada de investimentos no terceiro trimestre de 2026: rentabilidade de 2,92%, contra 1,67% do índice de referência (IPCA + 4,31% ao ano). Em 12 meses, o retorno foi de 12,74%, ante 8,98% do referencial; a carteira Preservação rendeu 12,24% e a Performance, 14,46%. O patrimônio administrado chegou a R$ 18,02 bilhões ao fim de setembro, ante cerca de R$ 14,9 bilhões no fechamento de 2025.

Interesse do servidor · Vale para servidores federais em Rondônia que ingressaram após 2013 e aderiram ao ExecPrev, inclusive da UNIR e do IFRO. A rentabilidade pode ser acompanhada na Sala do Participante e nas lives trimestrais da fundação; o resultado passado não garante retorno futuro.

Órgão
Funpresp
Publicado
19/10/2026
Situação
Resultado do 3º trimestre divulgado
Funpresp: carteira rende 2,92% no 3º trimestre de 2026 ↗

II Carreira e concursos

MGI · avaliação de desempenho

Nova escala do AvaliaGOV: nota abaixo de 80% reduz a parcela individual da gratificação a 50% ou 25%

A Central Sipec divulgou em 16 de outubro as novas regras da avaliação de desempenho individual no AvaliaGOV, fixadas pela Instrução Normativa SGP/MGI nº 357, de 26 de agosto de 2026. As notas das metas individuais e dos fatores de competência passam a compor o resultado final e precisam ter justificativa registrada no sistema. A nova escala tem cinco conceitos: excepcional (96% a 100%), alto desempenho (91% a 95%) e adequado (80% a 90%) garantem 100% da parcela individual para fins de pagamento; inadequado (50% a 79%) dá 50% e insuficiente (até 49%) dá 25%. Para resultados insuficientes, a norma prevê ações de desenvolvimento e análise de adequação funcional.

Interesse do servidor · As regras valem para ciclos de avaliação iniciados depois da publicação da IN; ciclos já em andamento terminam pelas regras antigas. Servidores devem pedir à chefia retornos e registros ao longo do ciclo, porque as notas agora exigem evidências. Não se aplica ao estágio probatório no que diz respeito aos ajustes de parametrização.

Órgão
MGI / SGP
Publicado
16/10/2026
Norma
Instrução Normativa SGP/MGI nº 357/2026
Situação
Em vigor para novos ciclos de avaliação
Comunicado Sipec 566762: novas regras da avaliação de desempenho individual ↗
MGI/DECIPEX · professores do ex-Território

Nova CPPD dos professores do ex-Território de Rondônia toma posse para o biênio 2026-2028

Os integrantes eleitos para a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) do ex-Território Federal de Rondônia tomaram posse em 1º de novembro, com mandato de dois anos. O resultado da eleição foi homologado pela Portaria DECIPEX/SGP/MGI nº 8.827, de 28 de outubro, publicada no Diário Oficial da União em 29 de outubro; portarias semelhantes homologaram as comissões do Amapá e de Roraima. Cada comissão tem sete titulares e os respectivos suplentes. A CPPD assessora a Coordenação de Gestão de Pessoal em Rondônia e a DECIPEX em assuntos do magistério.

Interesse do servidor · Para os professores do antigo quadro do Território que estão na folha da União, a CPPD é o canal consultivo para questões de carreira docente, como progressões e enquadramentos. Os nomes dos eleitos constam do anexo da portaria no DOU e da notícia do Portal do Servidor.

Órgão
MGI / DECIPEX / CGPEX
Publicado
05/11/2026
Norma
Portaria DECIPEX/SGP/MGI nº 8.827/2026
Situação
Comissão empossada em 01/11/2026
Portal do Servidor: CPPDs dos ex-Territórios empossam novos integrantes ↗ Portaria DECIPEX/SGP/MGI nº 8.827/2026 no DOU (CPPD de Rondônia) ↗
UNIR · capacitação

UNIR abre 4ª revisão do PDP 2026: unidades têm até 12/11 para incluir necessidades de capacitação

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UNIR divulgou em 5 de novembro a agenda da quarta revisão do Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026, que vai de 30 de outubro a 12 de novembro. O servidor cadastrado como Usuário PDP registra as necessidades de capacitação da unidade no Portal Sipec e envia à Chefia PDP, que tem até 12 de novembro para validá-las. Depois disso, a Coordenadoria de Capacitação e Desenvolvimento consolida o preenchimento. O procedimento segue o Decreto nº 9.991/2019 e a Instrução Normativa SGP-ENAP nº 21/2021.

Interesse do servidor · Quem precisa de curso, evento ou pós-graduação custeada pela universidade ainda em 2026 deve garantir que a necessidade entre nesta revisão, pela chefia da unidade. Dúvidas pelo e-mail pdp@unir.br. A UNIR lembra que as inserções devem seguir a nova estrutura organizacional.

Órgão
UNIR / Progep
Publicado
05/11/2026
Norma
Comunicado nº 27/2026/SEC-PROGEP/PROGEP/UNIR
Situação
Validação pelas chefias até 12/11/2026
UNIR: agenda da quarta revisão do PDP 2026 ↗
IFRO · representação

IFRO prorroga até 09/11 inscrições de docentes e técnicos para o Conselho Superior; votação em 23/11

O IFRO prorrogou até 9 de novembro o prazo de inscrição de candidaturas ao Conselho Superior (Consup) para o biênio 2027-2028, conforme retificação do Edital nº 120/2026. O processo abrange docentes, técnicos administrativos, estudantes, egressos e Colégio de Dirigentes, com inscrição pelo Suap. São três vagas de titular e três de suplente para docentes e outras três e três para técnicos administrativos. A lista oficial de candidatos sai em 12 de novembro, a campanha vai de 13 a 20 de novembro e a votação ocorre em 23 de novembro, das 8h às 22h, pelo Suap, com homologação prevista para 27 de novembro.

Interesse do servidor · Servidores do IFRO que queiram concorrer precisam concluir a inscrição no Suap até 9 de novembro; a inscrição por e-mail é exceção só para egressos. Todos os servidores podem votar em 23 de novembro. O Consup aprova diretrizes institucionais, o PDI e normas acadêmicas que afetam a rotina dos campi.

Órgão
IFRO / Comissão Eleitoral Central
Publicado
06/11/2026
Norma
Edital nº 120/2026 e retificação
Situação
Inscrições até 09/11; votação em 23/11
IFRO prorroga até 9 de novembro inscrições ao Conselho Superior ↗ Página do Edital nº 120/2026 (Consup) com a retificação ↗
MGI · SouGov

Posse em cargo ou função comissionada (CCE/FCE) passa a ser feita pelo SouGov desde 4 de novembro

Desde 4 de novembro, o Ingresso Digital do MGI atende também às nomeações para Cargos Comissionados Executivos (CCE) e Funções Comissionadas Executivas (FCE) na administração federal direta, autárquica e fundacional. O nomeado informa dados e envia documentos pelo SouGov; a unidade de gestão de pessoas acompanha pelo Sigepe Requerimento, confere e encaminha o Termo de Posse para assinatura eletrônica. A ferramenta já era usada para efetivos aprovados em concurso e, desde dezembro de 2025, para contratados temporários; segundo o MGI, mais de 11 mil ingressantes e 80 órgãos já passaram por ela.

Interesse do servidor · Servidores de Rondônia designados para CCE ou FCE em órgãos que aderiram ao fluxo não precisam mais entregar papelada presencial. Os manuais do ingressante e da unidade estão na página de documentação do Ingresso Digital no Portal do Servidor.

Órgão
MGI / SGP
Publicado
06/11/2026
Situação
Funcionalidade em operação desde 04/11/2026
Portal do Servidor: Ingresso Digital amplia atendimento a cargos e funções comissionadas ↗

III Agenda

MGI e UNIR · recesso de fim de ano

Recesso de fim de ano em dois turnos (21 a 25/12 e 28/12 a 01/01) com compensação até 31 de maio; UNIR já recebe pedidos pelo SIGRH

A Portaria SRT/MGI nº 6.342, de 4 de agosto de 2026, fixou o recesso de Natal e Ano Novo do Executivo federal em dois períodos, de 21 a 25 de dezembro de 2026 e de 28 de dezembro a 1º de janeiro de 2027, com revezamento das equipes para manter os serviços essenciais. As horas devem ser compensadas entre 1º de outubro de 2026 e 31 de maio de 2027, no limite de duas horas por dia (uma hora para estagiários); quem participa do PGD compensa pelas entregas do plano de trabalho, e quem não compensar sofre desconto proporcional. A Central Sipec detalhou em outubro os códigos de ocorrência no SouGov Frequência (449 para PGD e 357 para os demais). Na UNIR, a Progep orientou em 5 de novembro que o servidor cadastre o período em Solicitações, Períodos de Recesso, no SIGRH, e a chefia homologue na aba Chefia de Unidade; docentes e estagiários registram por ocorrência.

Interesse do servidor · Combine com a chefia qual dos dois períodos você vai tirar e registre o pedido no sistema do seu órgão. Quem já começou a compensar desde outubro precisa registrar as horas excedentes para não ter desconto. O comunicado da Sipec também trata dos pontos facultativos de 24 e 31 de dezembro.

Órgão
MGI / SRT e UNIR-Progep
Publicado
05/11/2026
Norma
Portaria SRT/MGI nº 6.342/2026
Situação
Pedidos de recesso em andamento; compensação até 31/05/2027
Portaria SRT/MGI nº 6.342/2026 no DOU ↗ Comunicado Sipec 566749: orientações sobre o recesso no SouGov Frequência ↗ UNIR: orientações para solicitação do recesso de final de ano ↗