Iperon · eleição
Eleição do Conselho Fiscal do Iperon: impugnações reabertas por 4 dias e votação em 17 e 18 de dezembro
O Iperon escolhe dois representantes dos segurados no Conselho Fiscal. As inscrições foram de 13 a 30 de outubro, pelo sistema vote.iperon.ro.gov.br, abertas a segurados do RPPS vinculados aos Poderes e órgãos autônomos, exceto o Executivo. A campanha vai de 2 de novembro a 16 de dezembro; a votação ocorre das 7h30 de 17 de dezembro às 14h de 18 de dezembro, com apuração no mesmo dia. O mandato é de 1º de fevereiro de 2027 a 31 de janeiro de 2030. Em 5 de novembro, o Edital 14/2026/IPERON-CELE reabriu por 4 dias corridos o prazo para impugnar o edital, por e-mail à comissão eleitoral, após alterações feitas pelos Editais 11 e 13/2026.
Interesse do servidor · Todo segurado do Iperon fora do Executivo pode votar em um candidato; vale guardar as datas e acompanhar a divulgação dos currículos. Há dúvida sobre o dia final da impugnação: contados 4 dias da publicação em 5 de novembro, o prazo termina em 8 ou 9 de novembro, conforme a contagem.
- Órgão
- Iperon (Comissão Eleitoral)
- Publicado
- 05/11/2026
- Norma
- Edital 10/2026 e Edital 14/2026/IPERON-CELE; Resolução 02/2026/IPERON-PRES
- Situação
- Campanha em curso; votação em 17 e 18/12
Iperon: inscrições e calendário da eleição do Conselho Fiscal ↗
Edital 14/2026/IPERON-CELE no DOE ed. 212, de 05/11/2026 (p. 642) ↗
Edital 10/2026 da eleição (íntegra) ↗
Iperon · capacitação
Congresso de previdência do Iperon acontece de 11 a 13 de novembro, com inscrição gratuita
O Iperon realiza em Porto Velho, de 11 a 13 de novembro, o III Congresso Rondoniense de Regimes Próprios de Previdência Social, voltado a servidores, gestores, conselheiros e dirigentes previdenciários. A expectativa é de cerca de 500 participantes. Os temas incluem sustentabilidade dos regimes próprios, transparência, inovação e o programa Pró-Gestão RPPS. As inscrições são gratuitas, pela plataforma Sympla, e há campanha de doação de 2 kg de alimentos.
Interesse do servidor · Interessa a quem atua em RH, conselhos previdenciários e setores de pessoal, inclusive dos municípios, e conta como capacitação. O local é uma instituição de ensino particular na rua Matrinchã, 996, bairro Lagoa.
- Órgão
- Iperon
- Publicado
- 22/10/2026
- Situação
- Inscrições abertas até o evento
Iperon: III Congresso Rondoniense de RPPS ↗
Casa Civil · calendário
Recesso de fim de ano em dois turnos (21 a 25/12 ou 28/12 a 1º/1) e pontos facultativos em 24 e 31/12
O Decreto 31.210, de 19 de janeiro de 2026, que fixa o calendário do Executivo estadual, prevê dois períodos de recesso administrativo: de 21 a 25 de dezembro de 2026 ou de 28 de dezembro de 2026 a 1º de janeiro de 2027. O titular de cada órgão divide os servidores entre os dois turnos, sem acumulação, mantendo os serviços essenciais; não há desconto na remuneração nem pagamento de hora extra para quem trabalha em escala. O mesmo decreto marca ponto facultativo em 24 e 31 de dezembro e registra os feriados de 15 de novembro (domingo) e 20 de novembro (sexta-feira, Consciência Negra). Em 28 de outubro o governo confirmou, com base nesse decreto, o ponto facultativo do Dia do Servidor transferido para 30 de outubro.
Interesse do servidor · Fique atento à escala de recesso definida pela chefia do seu órgão; os dois períodos não podem ser somados. A sexta-feira 20 de novembro é feriado nacional, sem expediente nos órgãos estaduais.
- Órgão
- Casa Civil (Executivo estadual)
- Publicado
- 19/01/2026
- Norma
- Decreto 31.210/2026
- Situação
- Em vigor; escalas de recesso a cargo de cada órgão
Decreto 31.210/2026 (DOE nº 12, de 19/01/2026) ↗
Casa Civil: ponto facultativo de 30/10 com base no Decreto 31.210 ↗